Reforma tributária do consumo – uma revolução nos negócios do Brasil

O objetivo é apresentar os principais pontos da Reforma Tributária e toda a regulamentação aprovada incluindo a Lei Complementar nº 214/25 e o Projeto de Lei Complementar nº 108/24 e manter nossos alunos mantenedores de informações importantes sobre mudanças significativas na estrutura de negócios de todas as empresas.

  1. Programa

    • Modulo 1 – Unificação dos Tributos – Aspectos gerais e incidência

    1.1 – Substituição dos tributos

    1.2 – IVA Dual

    1.3 – Imposto Seletivo

    1.4 – Fato gerador

    1.5 – Local da Operação

    • Modulo 2 – Linha do tempo

    2.1 – Período de transição de 2025 a 2033

    • Modulo 3 – Apuração e pagamento

    3.1 – Unificação apuração

    3.2 – Recolhimento baseado na UF destino

    • Modulo 4 – Créditos e não cumulatividade plena

    4.1 – Formas de Pagamento

    • Módulo 5 – Comércio Exterior (Importação e Exportação)

    5.1 – Importação

    5.2 – Regimes específicos

    5.3 – Exportação

    • Módulo 6 – Regimes Diferenciados

    6.1 – Redução de Alíquota (30%, 60% e alíquota zero)

    6.2 – Isenção e Crédito Presumido

    • Modulo 7 – Simples Nacional

Destina-se:

A contadores, contabilistas, advogados e demais pessoas que tenham interesse no assunto.

Videoconferência ou Presencial.

Benefícios exclusivos para alunos:

  • Acesso SOULTAX: Na SOULTAX, o processo de aprendizado não termina com a finalização do curso. Os participantes recebem assistência direta do instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que possam surgir na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

  • Certificado de Participação

  • Material Didático: será enviado link para fazer download e imprimir o material didático (apostila) um dia antes do treinamento.
  •  
  1. Instrutoras:

    Lívia de Paula Lima Domingues

    Contadora pela PUC SP, pós graduada em Controladoria de Gestão pela FECAP SP, com experiência de 15 anos na área tributária, em Compliance Fiscal, no ramo industrial de empresa de grande porte e Consultora Tributária. Professora e sócia da SOULTAX.

    Patrícia Camilo Rosa

    Contadora com especialização em Direito Tributário pelo IBET e MBA Executivo em Gestão Financeira e Econômica de Tributos pela FGV, com experiência de mais de 20 anos nas áreas Contábil e Fiscal/Tributaria e de consultoria em Big4 e industrias de grande porte. Professora e sócia da SOULTAX.

Reforma tributária para compradores e vendedores – principais impactos?

O objetivo é apresentar para compradores e vendedores os principais impactos trazidos pela Reforma Tributária no dia a dia, nas negociações e formação do preço e durante e após período de transição.

  1. Programa

    O treinamento abordará os seguintes tópicos:

    • Reforma Tributária aprovada pela Lei Complementar nº 214/25;
    • Regras de Transição;
    • Extinção do PIS e COFINS e criação da CBS;
    • Extinção do ICMS e ISS e criação do IBS;
    • Imposto Seletivo e o IPI;
    • Cálculo dos tributos na formação de preço;
    • Créditos admissíveis com a Reforma Tributária;
    • Impacto geral na formação de preço com os novos tributos.

Destina-se:

A contadores, contabilistas, advogados e demais pessoas que tenham interesse no assunto.

Videoconferência ou Presencial.

Benefícios exclusivos para alunos:

  • Acesso SOULTAX: Na SOULTAX, o processo de aprendizado não termina com a finalização do curso. Os participantes recebem assistência direta do instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que possam surgir na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

  • Certificado de Participação

  • Material Didático: será enviado link para fazer download e imprimir o material didático (apostila) um dia antes do treinamento.
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  1. Instrutoras:

    Lívia de Paula Lima Domingues

    Contadora pela PUC SP, pós graduada em Controladoria de Gestão pela FECAP SP, com experiência de 15 anos na área tributária, em Compliance Fiscal, no ramo industrial de empresa de grande porte e Consultora Tributária. Professora e sócia da SOULTAX.

    Patrícia Camilo Rosa

    Contadora com especialização em Direito Tributário pelo IBET e MBA Executivo em Gestão Financeira e Econômica de Tributos pela FGV, com experiência de mais de 20 anos nas áreas Contábil e Fiscal/Tributaria e de consultoria em Big4 e industrias de grande porte. Professora e sócia da SOULTAX.

Principais Alterações Tributárias nos âmbitos Federal e Estadual.

O objetivo deste treinamento é fornecer aos participantes uma compreensão abrangente das mais recentes mudanças e atualizações no cenário tributário, capacitando-os a aplicar as novas informações de forma eficaz em suas atividades profissionais.

  1. Programa

    O treinamento abordará os seguintes tópicos:

     * Federal:

        > DIRBI ( Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária);

        > DCTF Web, o MIT e o fim da DCTF Convencional;

        > A Reoneração Gradual da Folha de Pagamento;

        > Tributação sobre as Subvenções Governamentais.

     

       * Estadual

        > Alterações no ICMS dos estados em 2025;

        > Fim da GIA-ST e da GIA SP;

        > Tributação sobre as Transferências entre filiais;

        > FIM do CF-e SAT em SP a partir de Janeiro/2026;

        > CT-e Globalizado.

Destina-se:

A contadores, contabilistas, advogados e demais pessoas que tenham interesse no assunto.

Videoconferência ou Presencial.

Benefícios exclusivos para alunos:

  • Acesso SOULTAX: Na SOULTAX, o processo de aprendizado não termina com a finalização do curso. Os participantes recebem assistência direta do instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que possam surgir na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

  • Certificado de Participação

  • Material Didático: será enviado link para fazer download e imprimir o material didático (apostila) um dia antes do treinamento.
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  1. Instrutoras:

    Lívia de Paula Lima Domingues

    Contadora pela PUC SP, pós graduada em Controladoria de Gestão pela FECAP SP, com experiência de 15 anos na área tributária, em Compliance Fiscal, no ramo industrial de empresa de grande porte e Consultora Tributária. Professora e sócia da SOULTAX.

    Patrícia Camilo Rosa

    Contadora com especialização em Direito Tributário pelo IBET e MBA Executivo em Gestão Financeira e Econômica de Tributos pela FGV, com experiência de mais de 20 anos nas áreas Contábil e Fiscal/Tributaria e de consultoria em Big4 e industrias de grande porte. Professora e sócia da SOULTAX.

Programa Nos Conformes e as regras de preenchimento do SPED Fiscal

Foi dada a largada para a eliminação da GIA no estado de SP. A Portaria SRE nº 02/2025 trouxe a dispensa a todos os contribuintes a partir do ano de 2026. Apesar desse avanço, as regras de escrituração fiscal não foram revogadas e precisam seguir critérios específicos, principalmente os descritos da Portaria CAT 66/2018. Esse curso tem o objetivo de orientar os profissionais da área tributária para o correto preenchimento do SPED Fiscal, bem como demonstrar a importância do Programa Nos Conformes na busca da qualidade da informação.

  1. Programa nos Conformes e o Projeto de Eliminação da GIA

 

– Lei Complementar nº 1.320/2018 e a instituição do Programa Nos Conformes;

– Princípios do Programa;

– Diretrizes do Programa;

– Classificação dos Contribuintes;

– Projeto de Eliminação da GIA, transição e objetivo.

 

  1. GIA

 

– Legislação e livros escriturados;

– CFOP X CST e as colunas de escrituração;

– Demais registros informados (ZFM/ALC; DIPAM, Apuração ICMS Próprio, Apuração ICMS-ST, Exportações).

 

  1. Portaria CAT 66/2018 e os Registros no SPED Fiscal

 

  • Determinação da Coluna e valores a serem escriturados no SPED Fiscal (Fórmulas utilizada pelo PVA X CST da operação);
  • Registros do SPED Fiscal impactados (0460, C190, C195, C197, D190, D195, D197);
  • Códigos de Ajuste – Tabela 5.3 do SPED Fiscal;
  • Divergências apontadas entre os cruzamentos das obrigações acessórias e a GIA da EFD;
  • Demais correlações GIA X SPED Fiscal.

 

  1. Cenários para escrituração

 

– Substituição Tributária;

– Venda com destaque do IPI sem direito ao crédito para o adquirente;

– Venda sem ICMS-ST para uso e consumo;

– Venda sem ICMS-ST com redução de base de cálculo;

– Remessa de Insumos para Industrialização com suspensão de ICMS;

– Exportação;

– Importação.

Destina-se:

A contadores, contabilistas, advogados e demais pessoas que tenham interesse no assunto.

Videoconferência ou Presencial.

Benefícios exclusivos para alunos:

  • Acesso SOULTAX: Na SOULTAX, o processo de aprendizado não termina com a finalização do curso. Os participantes recebem assistência direta do instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que possam surgir na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

  • Certificado de Participação

  • Material Didático: será enviado link para fazer download e imprimir o material didático (apostila) um dia antes do treinamento.
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  1. Instrutoras:

    Lívia de Paula Lima Domingues

    Contadora pela PUC SP, pós graduada em Controladoria de Gestão pela FECAP SP, com experiência de 15 anos na área tributária, em Compliance Fiscal, no ramo industrial de empresa de grande porte e Consultora Tributária. Professora e sócia da SOULTAX.

    Patrícia Camilo Rosa

    Contadora com especialização em Direito Tributário pelo IBET e MBA Executivo em Gestão Financeira e Econômica de Tributos pela FGV, com experiência de mais de 20 anos nas áreas Contábil e Fiscal/Tributaria e de consultoria em Big4 e industrias de grande porte. Professora e sócia da SOULTAX.